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0032905-79.2022.8.12.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara do Tribunal do Júri
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 03.***.***.0001-75
SAMUEL PRESTES DE LIMA
CPF 017.***.***-80
MIGUEL ANTONIO LOPES DO NASCIMENTO
CPF 033.***.***-29
ALYNE MARTINEZ JARCEM
PM WAGNER DOMINGUES DE SOUZA
Advogados / Representantes
WALDIR FERNANDES
OAB/MS 12051•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
23/06/2024, 07:20Arquivado Definitivamente
13/12/2023, 11:29Expedição de Certidão.
13/12/2023, 11:29Ato ordinatório praticado
06/12/2023, 13:55Ato ordinatório praticado
06/12/2023, 13:55Ato ordinatório praticado
29/11/2023, 18:00Expedição de Ofício.
29/11/2023, 15:33Recebidos os autos
27/11/2023, 13:54Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023, 13:54Conclusos para despacho
24/11/2023, 16:16Expedição de Certidão.
24/11/2023, 16:15Transitado em Julgado em #{data}
24/11/2023, 15:46Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/11/2023.
11/11/2023, 03:20Ato ordinatório praticado
10/11/2023, 09:53Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Samuel Prestes de Lima - Intimação do Dr. Waldir Fernandes da sentença de fls. 443-446, que segue transcrita parte final: "Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória deduzida pelo Ministério Público Estadual para o fim de absolver o acusado SAMUEL PRESTES DE LIMA [brasileiro, inscrito no CPF nº 017.295.571-80, filho de Maria Marcelina Prestes de Lima e Rozendo Pires de Li Intimação - ADV: Waldir Fernandes (OAB 12051/MS) Processo 0032905-79.2022.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri -
20/10/2023, 00:00Documentos
Interlocutória
•12/01/2023, 09:35
Despacho
•06/03/2023, 15:15
Despacho
•03/05/2023, 15:19
Sentença
•26/05/2023, 10:34
Despacho
•27/11/2023, 13:54