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0801423-62.2022.8.12.0007
Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 21.117,62
Orgao julgador
Juizado Especial Adjunto
Processos relacionados
Partes do Processo
DIRCE PARREIRA DA SILVA
CPF 445.***.***-00
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE
CNPJ 29.***.***.0084-78
Advogados / Representantes
LUCIANO PARREIRA DE OLIVEIRA SILVA
OAB/GO 58282•Representa: ATIVO
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/03/2024, 08:32Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/03/2024.
21/03/2024, 08:05Ato ordinatório praticado
05/03/2024, 06:54Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
04/03/2024, 20:21Ato ordinatório praticado
01/03/2024, 07:50Ato ordinatório praticado
29/02/2024, 12:24Transitado em Julgado em #{data}
29/02/2024, 12:23Recebidos os autos
19/02/2024, 09:56Recebidos os autos
19/02/2024, 09:56Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Embargada: Dirce Parreira da Silva Advogado: Luciano Parreira de Oliveira Silva (OAB: 58282/GO) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. Os declaratórios não prosperam. Com ef Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801423-62.2022.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa
09/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Embargada: Dirce Parreira da Silva Advogado: Luciano Parreira de Oliveira Silva (OAB: 58282/GO) Ante a oposição de Embargos de Declaração, Embargos de Declaração Cível nº 0801423-62.2022.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa INTIME-SE a parte contrária para, querendo, manifestar-se em 5 (cinco) dias. Após, VOLTEM conclusos para decisão. Às providências.
07/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Embargada: Dirce Parreira da Silva Advogado: Luciano Parreira de Oliveira Silva (OAB: 58282/GO) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801423-62.2022.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa
06/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Recorrido: Dirce Parreira da Silva Advogado: Luciano Parreira de Oliveira Silva (OAB: 58282/GO) E M E N T A - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATAÇÃO CONTROVERTIDA - DEVOLUÇÃO DOS VALO Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801423-62.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa
27/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Recorrido: Dirce Parreira da Silva Advogado: Luciano Parreira de Oliveira Silva (OAB: 58282/GO) E M E N T A - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATAÇÃO CONTROVERTIDA - DEVOLUÇÃO DOS VALO Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801423-62.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa
27/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Recorrido: Dirce Parreira da Silva Advogado: Luciano Parreira de Oliveira Silva (OAB: 58282/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposiç Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801423-62.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa
20/10/2023, 00:00Documentos
Interlocutória
•16/12/2022, 18:50
Sentença (Outras)
•24/05/2023, 13:15
Sentença
•24/05/2023, 13:18
Sentença (Outras)
•12/07/2023, 13:02
Sentença
•12/07/2023, 13:05
Interlocutória
•16/09/2023, 10:52
Despacho
•19/02/2024, 09:56
Acórdão
•19/02/2024, 09:56