Voltar para busca
0809682-30.2023.8.12.0001
Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 46.412,64
Orgao julgador
19ª Vara Cível de Competência Especial
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO ITAUCARD S.A.
CNPJ 17.***.***.0001-70
MANOEL CARLOS COSTA OLIVEIRA
CPF 514.***.***-68
Advogados / Representantes
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
OAB/MS 19761•Representa: ATIVO
JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS
OAB/MS 22485•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/02/2024, 10:55Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/02/2024.
16/02/2024, 03:08Ato ordinatório praticado
05/02/2024, 18:49Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024, 20:53Ato ordinatório praticado
02/02/2024, 07:58Ato ordinatório praticado
01/02/2024, 16:45Recebidos os autos
29/01/2024, 12:34Recebidos os autos
29/01/2024, 12:34Transitado em Julgado em #{data}
26/01/2024, 12:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Itaucard S.A. Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Embargado: Manoel Carlos Costa Oliveira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - BUSCA E APREENSÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA - INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - EMBARGOS REJEITADO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809682-30.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. João Maria Lós
04/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Itaucard S.A. Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Embargado: Manoel Carlos Costa Oliveira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - BUSCA E APREENSÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA - INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - EMBARGOS REJEITADO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809682-30.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. João Maria Lós
04/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Itaucard S.A. Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Embargado: Manoel Carlos Costa Oliveira Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0809682-30.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a):
28/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Itaucard S.A. Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Embargado: Manoel Carlos Costa Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809682-30.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. João Maria Lós
14/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Itaucard S.A. Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) Apelado: Manoel Carlos Costa Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA COM AVISO DE RECEBIMENTO COM ANOTAÇÃO "DESCONHECIDO" - MORA NÃO CONSTITUÍDA - INDEFERIMENTO INICIAL MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I - Para propositura da ação de busca Acórdão - Apelação Cível nº 0809682-30.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. João Maria Lós
01/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Itaucard S.A. Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) Apelado: Manoel Carlos Costa Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA COM AVISO DE RECEBIMENTO COM ANOTAÇÃO "DESCONHECIDO" - MORA NÃO CONSTITUÍDA - INDEFERIMENTO INICIAL MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I - Para propositura da ação de busca Acórdão - Apelação Cível nº 0809682-30.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. João Maria Lós
01/11/2023, 00:00Documentos
Despacho
•28/02/2023, 17:37
Sentença
•17/03/2023, 18:49
Interlocutória
•25/04/2023, 18:49
Despacho
•22/09/2023, 19:13