Voltar para busca
0801541-73.2020.8.12.0018
Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2020
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Marco André Nogueira Hanson2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Partes do Processo
SUELI AMANCIO QUEIROZ MARIANO
CPF 367.***.***-20
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
Advogados / Representantes
CECILIA ASSIS DE PAULA ROSSI
OAB/MS 21882•Representa: ATIVO
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2026, 10:34Publicado ato_publicado em 29/04/2026.
29/04/2026, 05:24Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2026, 07:44Expedição de Certidão.
27/04/2026, 10:00Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 09:59Emissão da Relação
27/04/2026, 09:56Transitado em Julgado em data
27/04/2026, 09:55Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
27/03/2026, 11:40Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/03/2026, 11:40Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Recorrido: Sueli Amancio Queiroz Mariano Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Assim, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do processo até decisão definitiva no âmbito da ADI 5.090/DF. Providencie a secretaria os atos admi Recurso Especial nº 0801541-73.2020.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
08/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Recorrido: Sueli Amancio Queiroz Mariano Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Assim, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do processo até decisão definitiva no âmbito da ADI 5.090/DF. Providencie a secretaria os atos admi Recurso Especial nº 0801541-73.2020.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
08/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Agravada: Sueli Amancio Queiroz Mariano Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Com efeito, após análise, o Superior Tribunal de Justiça determinou o retorno dos autos ao Tribunal de origem até que sobrevenha decisão definitiva sobre a matéria no âmbito Agravo em Recurso Especial nº 0801541-73.2020.8.12.0018/50003 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
24/10/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
29/07/2021, 15:29Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/07/2021, 15:29Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/07/2021, 15:29Documentos
Despacho
•01/06/2020, 17:37
Despacho
•15/07/2020, 09:23
Despacho
•14/08/2020, 14:17
Sentença
•10/05/2021, 09:54
Acórdão
•27/03/2026, 10:25
Despacho
•27/03/2026, 10:28
Acórdão
•27/03/2026, 10:28
Despacho
•27/03/2026, 10:31
Decisão Monocrática Terminativa
•27/03/2026, 10:31
Decisão Monocrática Terminativa
•27/03/2026, 10:33
Decisão Monocrática Terminativa
•27/03/2026, 10:33
Decisão Monocrática Terminativa
•27/03/2026, 10:34