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1420756-35.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 5.330,54
Orgao julgador
Juíza Cintia Xavier Letteriello
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
MARIA APARECIDA DE SOUZA
CPF 572.***.***-10
ODONTOPREV S/A
CNPJ 58.***.***.0001-51
Advogados / Representantes
PAULO EDUARDO PRADO
OAB/MS 15026•Representa: ATIVO
SILVANA DIAS FREITAS
OAB/MS 23708•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/12/2023, 08:40Juntada de Outros documentos
13/12/2023, 08:37Expedição de Ofício.
13/12/2023, 08:00Transitado em Julgado em #{data}
13/12/2023, 07:56Ato ordinatório praticado
20/11/2023, 22:03Ato ordinatório praticado
20/11/2023, 14:20Ato ordinatório praticado
20/11/2023, 02:21Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Banco Pan S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Agravada: Maria Aparecida de Souza Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Interessado: Odontoprev S/A EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - CONTRATO DE SEGURO - DESCONTO EM CONTA - DISCUSSÃO QUANTO À EXISTÊNCIA DE FRAUDE - REQUISITOS Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1420756-35.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
20/11/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
17/11/2023, 12:47Ato ordinatório praticado
16/11/2023, 16:36Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/11/2023, 16:36Ato ordinatório praticado
14/11/2023, 08:49Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco Pan S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Agravada: Maria Aparecida de Souza Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Interessado: Odontoprev S/A Julgamento Virtual Iniciado Agravo de Instrumento nº 1420756-35.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a):
14/11/2023, 00:00Documentos
Interlocutória
•25/10/2023, 11:45
Despacho
•30/10/2023, 10:37
Acórdão
•16/11/2023, 16:36