0804396-22.2020.8.12.0019

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 191,03

Orgao julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ANTONIO JOAO

CNPJ 03.***.***.0001-10

Autor

ERIVALDO DE SOUZA DE LIMA

CPF 001.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUINA ELZA DA MOTA

OAB/MS 25719•Representa: ATIVO

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 10:47

Transitado em Julgado em data

27/02/2024, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2023.

20/12/2023, 07:11

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Erivaldo de Souza de Lima Processo 0804396-22.2020.8.12.0019 - Execução Fiscal - Exectdo: Erivaldo de Souza de Lima - Homologo o pedido de desistência da ação apresentada pelo requerente e declaro o feito extinto sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 200 c/c 485, inciso VIII, ambos do CPC.

26/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:40

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 10:21

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 15:43

Emissão da Relação

24/10/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 17:52

Extinto o processo por desistência

06/10/2023, 17:52

Registro de Sentença

06/10/2023, 17:52

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 17:48

Documentos

Despacho

•17/12/2020, 14:42

Despacho

•22/01/2021, 18:28

Ato Ordinatório

•02/09/2023, 14:51

Sentença

•06/10/2023, 17:52

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 10:21