1421167-78.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Desª. Elizabete Anache

Partes do Processo

ALUISIO CACERES PAES

CPF 824.***.***-25

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE ANASTACIO

Reu

LUANA NUNES DA COSTA

CPF 714.***.***-23

TERCEIRO

SAMARA MARIA JOSEFA DA SILVA

CPF 035.***.***-16

TERCEIRO

HENRIQUE DUARTE ARGUELHO GERMANO

CPF 073.***.***-30

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 08:24

Baixa Definitiva

19/12/2023, 08:24

Transitado em Julgado em #{data}

19/12/2023, 08:18

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 17:05

Recebidos os autos

13/12/2023, 17:05

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

13/12/2023, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 06:58

Juntada de Certidão

13/12/2023, 06:58

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Aluisio Cáceres Paes Paciente: Luana Nunes da Costa Advogado: Aluisio Cáceres Paes (OAB: 15296/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Anastácio Interessada: Samara Maria Josefa da Silva Interessado: Henrique Duarte Arguelho Germano EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS - PRISÃO PREVENTIVA - REQUISITOS CARACTE Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1421167-78.2023.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Emerson Cafure

13/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 11:51

Documentos

Interlocutória

•01/11/2023, 16:36

Acórdão

•11/12/2023, 16:09