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1421034-36.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 145.491,46
Orgao julgador
Des. Alexandre Raslan
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Outros documentos
05/09/2024, 09:37Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mônica Dominato Theodoro de Souza Advogado: Delcindo Afonso Vilela Junior (OAB: 12887/MS) Recorrido: Município de Rio Brilhante Proc. Município: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Mônica Dominato Theodoro de Souza. Recurso Especial nº 1421034-36.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
21/08/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Mônica Dominato Theodoro de Souza Advogado: Delcindo Afonso Vilela Junior (OAB: 12887/MS) Recorrido: Município de Rio Brilhante Proc. Município: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 1421034-36.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
05/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mônica Dominato Theodoro de Souza Advogado: Delcindo Afonso Vilela Junior (OAB: 12887/MS) Recorrido: Município de Rio Brilhante Proc. Município: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 1421034-36.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
05/04/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
04/04/2024, 08:37Arquivado Definitivamente
27/03/2024, 07:50Baixa Definitiva
27/03/2024, 07:50Ato ordinatório praticado
16/03/2024, 01:49Ato ordinatório praticado
05/03/2024, 22:03INCONSISTENTE
05/03/2024, 16:16Ato ordinatório praticado
05/03/2024, 16:16Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024, 16:15Ato ordinatório praticado
05/03/2024, 02:28Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Mônica Dominato Theodoro de Souza Advogado: Delcindo Afonso Vilela Junior (OAB: 12887/MS) Agravado: Município de Rio Brilhante EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA A concessão de tutela provisória de urgência está condicionada à probabilidade do direito e ao perigo de dano. A aus Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1421034-36.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli
05/03/2024, 00:00Documentos
Interlocutória
•27/11/2023, 17:40
Acórdão
•29/02/2024, 16:29