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0001388-45.2009.8.12.0055
Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2022
Valor da Causa
R$ 497,14
Orgao julgador
Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SONORA
CNPJ 24.***.***.0001-67
FLAVIO JOSE DE SOUZA ME
CNPJ 03.***.***.0001-05
Advogados / Representantes
DIRLEI HORN
OAB/MS 12292•Representa: ATIVO
HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES
OAB/MS 5661•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/04/2024, 10:31Transitado em Julgado em data
04/04/2024, 10:25Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2024.
04/04/2024, 09:21Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2023, 01:30Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Sonora, Flavio José de Souza ME Processo 0001388-45.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Sonora - Exectdo: Flavio José de Souza ME - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.
08/11/2023, 00:00Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
07/11/2023, 21:38Expedição de Certidão.
07/11/2023, 09:42Ato ordinatório praticado
07/11/2023, 09:42Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2023, 08:22Autos preparados para expedição
07/11/2023, 08:07Emissão da Relação
07/11/2023, 07:58Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/11/2023, 18:46Expedição de Certidão.
06/11/2023, 18:46Declarada decadência ou prescrição
06/11/2023, 18:46Registro de Sentença
06/11/2023, 18:46Documentos
Despacho
•16/12/2011, 18:14
Despacho
•16/12/2011, 18:14
Despacho
•16/12/2011, 18:14
Despacho
•16/12/2011, 18:14
Interlocutória
•01/06/2012, 14:34
Despacho
•30/05/2014, 14:19
Despacho
•08/09/2014, 18:54
Interlocutória
•13/03/2015, 11:44
Interlocutória
•11/04/2016, 15:08
Ato Ordinatório
•15/09/2023, 15:10
Sentença
•06/11/2023, 18:46
Ato Ordinatório
•07/11/2023, 09:42