1421731-57.2023.8.12.0000

Carta de Ordem CívelIntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.086.620,97

Orgao julgador

1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Conflito de competência cível · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. Sérgio Fernandes Martins

Partes do Processo

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

CPF 070.***.***-57

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

TERCEIRO

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 02.***.***.0001-98

TERCEIRO

ANAMBI - ANALISE AMBIENTAL EIRELI

CNPJ 05.***.***.0001-05

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES

OAB/MS 3291•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Desapensado do processo número do processo

11/12/2025, 13:08

Devolvido o processo originário ao TJ/MS com diligências realizadas

15/12/2023, 14:37

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/12/2023, 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões

13/12/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 00:58

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:03

Autos entregues em carga ao Promotor

28/11/2023, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 10:45

Conclusos para decisão

24/11/2023, 18:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/11/2023, 13:34

Apensado ao processo numero do processo

24/11/2023, 13:33

Distribuído por dependência

24/11/2023, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Marcelo Augusto Santos Turine Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça: Adriano Lobo Viana de Resende (OAB: 8742/MS) Interessado: Carlos Alberto Negreiros Said Menezes Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Inte Agravo de Instrumento nº 1421731-57.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Juiz Waldir Marques

20/11/2023, 00:00

Documentos

Decisão Agravada

•09/11/2023, 16:32

Despacho

•28/11/2023, 10:46