0805305-50.2022.8.12.0001

Embargos De Declaracao CivelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Nélio Stábile

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Partes do Processo

VALERIA SOUZA SANTOS

CPF 050.***.***-04

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 15.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

DANIELE BATTISTOTTI BRAGA

OAB/MS 21237•Representa: ATIVO

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB/PB 15013•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 07:36

Transitado em Julgado em #{data}

21/05/2024, 07:28

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 22:06

INCONSISTENTE

26/04/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 03:25

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 07:04

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 01:10

Documentos

Acórdão

•25/04/2024, 10:58