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0001412-73.2009.8.12.0055
Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2022
Valor da Causa
R$ 729,88
Orgao julgador
Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SONORA
CNPJ 24.***.***.0001-67
JEAN CARLOS FERNANDES SOUZA
CPF 694.***.***-04
Advogados / Representantes
DIRLEI HORN
OAB/MS 12292•Representa: ATIVO
HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES
OAB/MS 5661•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/04/2024, 18:18Transitado em Julgado em data
04/04/2024, 18:14Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2024.
08/02/2024, 05:53Expedição de Certidão.
24/11/2023, 00:38Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Sonora, Jean Carlos Fernandes Souza Processo 0001412-73.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Sonora - Exectdo: Jean Carlos Fernandes Souza - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.
16/11/2023, 00:00Publicado ato_publicado em 14/11/2023.
14/11/2023, 21:24Expedição de Certidão.
14/11/2023, 09:26Ato ordinatório praticado
14/11/2023, 09:26Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2023, 08:18Autos preparados para expedição
14/11/2023, 07:43Emissão da Relação
14/11/2023, 07:24Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/11/2023, 18:16Expedição de Certidão.
13/11/2023, 18:16Declarada decadência ou prescrição
13/11/2023, 18:15Registro de Sentença
13/11/2023, 18:15Documentos
Despacho
•16/12/2011, 18:06
Despacho
•16/12/2011, 18:06
Despacho
•16/12/2011, 18:06
Despacho
•16/12/2011, 18:06
Despacho
•16/12/2011, 18:06
Despacho
•16/12/2011, 18:06
Despacho
•16/12/2011, 18:06
Despacho
•16/12/2011, 18:06
Interlocutória
•03/04/2012, 11:50
Despacho
•23/05/2013, 09:39
Despacho
•14/08/2014, 19:13
Interlocutória
•17/03/2015, 18:26
Ato Ordinatório
•15/09/2023, 15:10
Sentença
•13/11/2023, 18:15
Ato Ordinatório
•14/11/2023, 09:26