1422189-74.2023.8.12.0000

Revisao CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desª. Elizabete Anache

Partes do Processo

TATIANE APARECIDA JULIANO

CPF 319.***.***-74

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 03.***.***.0001-75

Reu

Advogados / Representantes

DIEFFENSON FURTADO DE MELO

OAB/MS 23855•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 18:03

Baixa Definitiva

18/12/2023, 18:03

Transitado em Julgado em #{data}

18/12/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 22:44

INCONSISTENTE

30/11/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 11:36

Recebidos os autos

30/11/2023, 11:36

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

30/11/2023, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 04:12

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Ministério Público Estadual Revisão Criminal nº 1422189-74.2023.8.12.0000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Reqte: Tatiane Aparecida Juliano Advogado: Dieffenson Furtado de Melo (OAB: 23855/MS) Ante o exposto, não conheço da presente revisão criminal. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Sem recurso, ao arquivo, com as anotações de estilo.

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Ministério Público Estadual Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS). Revisão Criminal nº 1422189-74.2023.8.12.0000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Reqte: Tatiane Aparecida Juliano Advogado: Dieffenson Furtado de Melo (OAB: 23855/MS)

30/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 14:16

Documentos

Despacho

•16/11/2023, 16:42

Decisão Monocrática Terminativa

•29/11/2023, 09:44