1422470-30.2023.8.12.0000

Agravo de InstrumentoPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.896,26

Orgao julgador

Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

MARIO ANTONIO CAVINATTO DE MELLO

CPF 278.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

LOUISE RAINER P. GIONEDIS

OAB/MS 16644•Representa: ATIVO

MARTA DO CARMO TAQUES

OAB/MS 3245•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 14:44

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 14:44

Expedição de Ofício.

13/02/2024, 09:40

Transitado em Julgado em #{data}

13/02/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 22:09

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Mario Antônio Cavinatto de Mello Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - POSSIBILIDADE DE REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA COM FUNDAMENTO NO 373, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRECEDENTES DO STJ Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1422470-30.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques

19/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 13:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

15/12/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 06:22

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 06:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2023, 00:01

Documentos

Interlocutória

•24/11/2023, 09:43

Acórdão

•15/12/2023, 13:44