0800414-57.2022.8.12.0042

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite

Partes do Processo

VANIA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF 054.***.***-93

Autor

MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

CNPJ 03.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

ROSINALDO PAIVA DIAS

OAB/MS 13872•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 17:47

Transitado em Julgado em #{data}

31/07/2024, 17:47

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.

06/06/2024, 21:45

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 13:47

Recebidos os autos

24/02/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2024, 14:56

Conclusos para despacho

23/02/2024, 09:26

Recebidos os autos

30/01/2024, 13:14

Recebidos os autos

30/01/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Vania Alves de Oliveira Ferreira Advogado: Rosinaldo Paiva Dias (OAB: 13872/MS) Apelado: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc. Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - ALTERAÇÃO DE CAUSA DE PEDIR E PEDIDO EM SEDE RECURSAL - VEDAÇÃO À INOVAÇÃO RECURSAL - OFENSA, ADEMAIS, AOS PRINCÍPIOS DA ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA, DO Acórdão - Apelação Cível nº 0800414-57.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Vania Alves de Oliveira Ferreira Advogado: Rosinaldo Paiva Dias (OAB: 13872/MS) Apelado: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc. Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800414-57.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a):

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Vania Alves de Oliveira Ferreira Advogado: Rosinaldo Paiva Dias (OAB: 13872/MS) Apelado: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc. Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso Acórdão - Apelação Cível nº 0800414-57.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós

28/11/2023, 00:00

Documentos

Interlocutória

•06/05/2022, 18:04

Despacho

•28/09/2022, 15:49

Sentença

•15/02/2023, 14:15

Interlocutória

•29/08/2023, 15:26

Despacho

•24/02/2024, 14:56