Voltar para busca
0819128-21.2023.8.12.0110
Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 27.983,48
Orgao julgador
11ª Vara do Juizado Especial Central
Partes do Processo
MOISES DE SOUZA ALMEIDA
CPF 294.***.***-53
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE
CNPJ 29.***.***.0084-78
Advogados / Representantes
ROBSON BENEDITO DANTAS EMERENCIANO
OAB/MS 23571•Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/MS 5871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/12/2023, 14:23Transitado em Julgado em #{data}
15/12/2023, 14:21Transitado em Julgado em #{data}
15/12/2023, 14:15Ato ordinatório praticado
29/11/2023, 06:17Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Robson Benedito Dantas Emerenciano (OAB 23571/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0819128-21.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Moises de Souza Almeida - Reqdo: Banco Pan S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95, não conheço dos pedidos formulados por Moisés de Souza Almeida, nesta Ação Declaratória c/c Indenização, movida em relação ao Banco Pan S/A, declarando-se ext
29/11/2023, 00:00Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023, 21:38Ato ordinatório praticado
28/11/2023, 11:23Ato ordinatório praticado
28/11/2023, 11:00Recebidos os autos
13/11/2023, 22:11Expedição de Certidão.
13/11/2023, 22:11Ato ordinatório praticado
13/11/2023, 22:11Homologada a Transação
13/11/2023, 22:11Expedição de Outros documentos.
13/11/2023, 22:09Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023, 16:11Expedição de Certidão.
18/10/2023, 15:05Documentos
Interlocutória
•10/08/2023, 19:04
Sentença (Outras)
•13/11/2023, 22:09
Sentença
•13/11/2023, 22:11