0056231-54.2011.8.12.0001

Agravo Em Recurso EspecialTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

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Partes do Processo

OI S/A

CNPJ 76.***.***.0001-43

Autor

OI S.A.

Autor

VALDEVINO JUSTINO DA SILVA

CPF 202.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA

OAB/MS 10526•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS 4862•Representa: ATIVO

ALESSANDRA ARCE FRETES

OAB/MS 15711•Representa: ATIVO

EDER SUSSUMU MIYASHIRO

OAB/MS 12108•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/12/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 06/12/2024

06/12/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:08

Conheço do agravo de BRASIL TELECOM S/A e OI S.A. para não conhecer do Recurso Especial

08/11/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

14/05/2024, 15:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/05/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024, 13:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/05/2024, 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/04/2024, 15:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/04/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

01/03/2024, 18:35

Documentos

•01/03/2024, 18:34

•01/03/2024, 18:35

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2024, 21:10