0802119-79.2023.8.12.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 55.152,93

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 05:22

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 05:16

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 09:40

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Satolani Sobrinho - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Marco Aurélio da Silva (OAB 14502/MS) Processo 0802119-79.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

08/08/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 06:04

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 06:03

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 05:59

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 05:57

Transitado em Julgado em #{data}

07/08/2024, 05:55

Recebidos os autos

05/08/2024, 16:06

Recebidos os autos

05/08/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Dourados Proc. Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Jose Sotolani Sobrinho Advogado: Marco Aurélio da Silva (OAB: 14502/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802119-79.2023.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Dourados Proc. Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Jose Sotolani Sobrinho Advogado: Marco Aurélio da Silva (OAB: 14502/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802119-79.2023.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Dourados Proc. Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Jose Sotolani Sobrinho Advogado: Marco Aurélio da Silva (OAB: 14502/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/02/2024. Processo incluso automatica Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802119-79.2023.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

15/02/2024, 00:00

Documentos

Interlocutória

•17/03/2023, 18:21

Despacho

•31/05/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 07:31

Despacho

•22/09/2023, 17:03

Sentença (Outras)

•23/11/2023, 15:16

Sentença

•23/11/2023, 15:17

Interlocutória

•08/01/2024, 17:01