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0803903-58.2023.8.12.0110
Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/02/2023
Valor da Causa
R$ 13.746,47
Orgao julgador
11ª Vara do Juizado Especial Central
Processos relacionados
Partes do Processo
SASSIOTO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
CNPJ 30.***.***.0001-23
TELEFONICA BRASIL S/A
CNPJ 02.***.***.0001-62
Advogados / Representantes
FLÁVIO HIDEYOSHI KOGA JUNIOR
OAB/MS 26071•Representa: ATIVO
JUAN LUIZ FREITAS SOTO
OAB/MS 14210•Representa: ATIVO
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA
OAB/RS 80851•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/04/2024, 16:13Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/04/2024.
05/04/2024, 16:12Expedição de Certidão.
23/03/2024, 03:02Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
13/03/2024, 21:44Expedição de Certidão.
13/03/2024, 13:23Expedição de Outros documentos.
13/03/2024, 13:23Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juan Luiz Freitas Soto (OAB 14210/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0803903-58.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sassioto Construções e Reformas Ltda - Ficam as partes intimadas do retorno dos presentes autos da Turma Recursal, bem como para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos presentes autos ao arquivo.
13/03/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
12/03/2024, 14:08Ato ordinatório praticado
12/03/2024, 13:55Transitado em Julgado em #{data}
12/03/2024, 13:54Recebidos os autos
01/03/2024, 10:14Recebidos os autos
01/03/2024, 10:14Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Sassioto Construções e Reformas Ltda Advogado: Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB: 26071/MS) Embargado: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 80851/RS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803903-58.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual,
02/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Sassioto Construções e Reformas Ltda Advogado: Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB: 26071/MS) Embargado: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 80851/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023. Processo incluso au Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803903-58.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias
06/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Sassioto Construções e Reformas Ltda Advogado: Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB: 26071/MS) Embargado: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 80851/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023. Processo incluso au Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803903-58.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias
06/12/2023, 00:00Documentos
Interlocutória
•23/02/2023, 16:48
Sentença (Outras)
•14/06/2023, 16:14
Sentença
•14/06/2023, 16:14
Interlocutória
•21/07/2023, 15:44
Acórdão
•01/03/2024, 10:14