0005444-97.2011.8.12.0008

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 641,70

Orgao julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ 03.***.***.0001-10

Autor

SILVERIO ANTUNES DE SOUZA NETO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 19:04

Juntada de Ofício

30/04/2024, 15:54

Documento Digitalizado

12/04/2024, 16:32

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 14:49

Expedição em análise para assinatura

10/04/2024, 10:29

Transitado em Julgado em data

10/04/2024, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 08:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2024.

23/02/2024, 08:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/02/2024, 19:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 02:08

Expedição de Certidão.

17/12/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Silverio Antunes de Souza Neto Processo 0005444-97.2011.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Silverio Antunes de Souza Neto - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

11/12/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 21:24

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 08:33

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 08:33

Documentos

Despacho

•12/05/2014, 17:49

Despacho

•12/05/2014, 17:50

Despacho

•09/09/2015, 19:09

Despacho

•16/02/2016, 13:29

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:41

Sentença

•06/12/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 08:33