0800449-37.2013.8.12.0008

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 554,69

Orgao julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ 03.***.***.0001-10

Autor

L. B. SOUZA COSTA ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 11:48

Transitado em Julgado em data

29/02/2024, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

17/12/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, L. B. Souza Costa ME Processo 0800449-37.2013.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: L. B. Souza Costa ME - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

11/12/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 21:24

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 08:34

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

07/12/2023, 07:21

Emissão da Relação

07/12/2023, 07:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 16:35

Declarada decadência ou prescrição

06/12/2023, 16:35

Registro de Sentença

06/12/2023, 16:35

Documentos

Despacho

•22/05/2013, 13:29

Despacho

•22/04/2014, 17:31

Despacho

•02/10/2015, 18:52

Despacho

•06/09/2016, 17:46

Despacho

•26/10/2016, 13:43

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 14:20

Sentença

•06/12/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 08:34