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0802467-62.2023.8.12.0046
Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 5.534,10
Orgao julgador
Juizado Especial Adjunto
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/11/2024, 17:31Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024, 17:31Ato ordinatório praticado
25/11/2024, 14:47Ato ordinatório praticado
22/11/2024, 13:48Ato ordinatório praticado
22/11/2024, 13:47Ato ordinatório praticado
21/11/2024, 17:15Expedição de Certidão.
21/11/2024, 13:16Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024, 13:16Ato ordinatório praticado
21/11/2024, 13:16Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024, 09:01Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024, 10:31Ato ordinatório praticado
06/11/2024, 13:46Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edilana Hirle da Silva (OAB 15009B/MS), Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP) Processo 0802467-62.2023.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Reqte: Ione de Souza - Reqdo: Companhia Paulista de Força e Luz S.A. - E DETERMINO ainda: A) Pena de multa (10%) e de novos honorários quando devidos (10%), que pague a parte devedora, em até 15 dias, o valor devido conforme cálculo apresentado pela parte credora (CPC, 513), com correção e juros legais, entre ele e a data do efetivo pagamento, preferencialmente por meio de depósito bancário em favor da própria parte credora; B) Defenda-se, querendo, em outros 15 dias imediatos, independente de nova intimação; C) Com ou sem defesa, manifeste-se em cinco dias e faça-se conclusão. D) Pesquisa de bens pode ser feita em https://registradores.onr.org.br; E) Desde já, autorizo a aplicação do CPC, 782, §§ 1º a 5º, e 517, eis que indispensável à efetividade processual.
29/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edilana Hirle da Silva (OAB 15009B/MS), Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP) Processo 0802467-62.2023.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Reqte: Ione de Souza - Reqdo: Companhia Paulista de Força e Luz S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
29/10/2024, 00:00Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
28/10/2024, 21:44Documentos
Interlocutória
•21/11/2023, 14:56
Sentença (Outras)
•12/03/2024, 09:17
Sentença
•12/03/2024, 10:19
Interlocutória
•19/03/2024, 17:32
Interlocutória
•27/03/2024, 13:31
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•24/10/2024, 10:33
Despacho
•25/10/2024, 08:22
Sentença
•21/11/2024, 13:16