Voltar para busca
1423558-06.2023.8.12.0000
Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 1,00
Orgao julgador
Des. Carlos Eduardo Contar
Partes do Processo
HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO
CPF 073.***.***-92
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMAMBAI
MILEIDY CAMILA DOS SANTOS
CPF 054.***.***-29
ALINE CARDOSO HESPANHOL
CPF 078.***.***-75
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/01/2024, 11:46Baixa Definitiva
30/01/2024, 11:46Transitado em Julgado em #{data}
30/01/2024, 11:45Ato ordinatório praticado
22/01/2024, 22:03Ato ordinatório praticado
22/01/2024, 14:45Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024, 13:37Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
22/01/2024, 13:37Recebidos os autos
22/01/2024, 13:37Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
22/01/2024, 13:37Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024, 13:37Ato ordinatório praticado
22/01/2024, 13:14Juntada de Certidão
22/01/2024, 13:13Ato ordinatório praticado
22/01/2024, 01:40Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Henrique de Oliveira Basquiroto Paciente: Mileidy Camila dos Santos Advogado: Henrique de Oliveira Basquiroto (OAB: 53300/SC) Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Amambai Interessado: Aline Cardoso Hespanhol EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS - INSUFICIENTES. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENT Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1423558-06.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
22/01/2024, 00:00Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•07/12/2023, 16:55
Despacho
•19/12/2023, 15:32
Acórdão
•19/01/2024, 13:19