1423614-39.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalExercício funcional ilegalCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Des. José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRA

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVA

CPF 029.***.***-00

TERCEIRO

PAULO IZIDORO PASCHOALIN BRITTO

CPF 980.***.***-20

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 09:30

Baixa Definitiva

12/01/2024, 09:30

Transitado em Julgado em #{data}

12/01/2024, 09:29

INCONSISTENTE

18/12/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 22:43

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 08:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Ademilson da Silva Oliveira Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara da Auditoria Militar da Comarca de Campo Grande Paciente: Luiz Carlos Martins da Silva Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Interessado: Paulo Izidoro Paschoalin Britto Desta forma, homologo o pedido de desistência, extinguindo o feito sem resolução de mérito, ant Habeas Corpus Criminal nº 1423614-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

15/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 17:36

Recebidos os autos

14/12/2023, 17:36

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

14/12/2023, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 17:35

Juntada de Informações

14/12/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 07:22

Documentos

Decisão Agravada

•07/12/2023, 19:15

Decisão Monocrática Terminativa

•11/12/2023, 15:53

Decisão Monocrática Terminativa

•13/12/2023, 15:43