0003929-89.2023.8.12.0110

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 26.278,29

Orgao julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

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Partes do Processo

MAURICIO OLIVEIRA DA CONCEICAO

CPF 456.***.***-15

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 100000•Representa: ATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111•Representa: ATIVO

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MS 26449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 11:41

Documento Digitalizado

13/02/2026, 11:40

Transitado em Julgado em data

13/02/2026, 11:38

Prazo em Curso

12/02/2026, 11:17

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 09:21

Emissão da Relação

06/02/2026, 09:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 18:41

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 18:41

Registro de Sentença

03/02/2026, 18:41

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

03/02/2026, 18:41

Evolução da Classe Processual

03/02/2026, 15:53

Conclusos para despacho

09/01/2026, 15:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/01/2026, 16:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/01/2026, 16:23

Documentos

Interlocutória

•28/07/2023, 16:37

Interlocutória

•06/10/2023, 10:25

Sentença (Outras)

•06/12/2023, 22:44

Sentença

•06/12/2023, 22:44

Interlocutória

•04/02/2024, 14:31