1423750-36.2023.8.12.0000

Embargos De Declaracao CivelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. José Eduardo Neder Meneghelli

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

CLEMSON AMORIM

CPF 108.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

LOUISE RAINER P. GIONEDIS

OAB/MS 16644•Representa: ATIVO

WILLIAN VILELA DONIZETE

OAB/MS 16585•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 19:05

Baixa Definitiva

18/04/2024, 19:05

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 22:04

INCONSISTENTE

02/04/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 05:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 07:28

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 19:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 07:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

26/03/2024, 19:47

Conclusos para decisão

25/03/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 14:19

Documentos

Despacho

•14/03/2024, 15:26

Acórdão

•27/03/2024, 19:50