0801521-77.2023.8.12.0018

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

FABIANO BARBOSA OLIVEIRA RAMOS

CPF 056.***.***-65

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS ROSSI MUNHOZ

OAB/MS 23166•Representa: ATIVO

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 11:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/03/2024.

09/03/2024, 02:20

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 06:05

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.

29/02/2024, 20:32

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 11:17

Recebidos os autos

09/02/2024, 12:44

Recebidos os autos

09/02/2024, 12:44

Transitado em Julgado em #{data}

08/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Fabiano Barbosa Oliveira Ramos Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ATO ILÍCITO NÃO DEMONSTRADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Para a condenação ao pagamento de indenização Acórdão - Apelação Cível nº 0801521-77.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fabiano Barbosa Oliveira Ramos Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801521-77.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a):

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fabiano Barbosa Oliveira Ramos Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801521-77.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a):

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fabiano Barbosa Oliveira Ramos Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta for Acórdão - Apelação Cível nº 0801521-77.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 14:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/12/2023, 14:36

Documentos

Interlocutória

•21/03/2023, 17:58

Decisão

•03/05/2023, 16:23

Decisão

•03/05/2023, 16:23

Decisão

•03/05/2023, 16:23

Decisão

•03/05/2023, 16:23

Decisão

•03/05/2023, 16:23

Decisão

•03/05/2023, 16:23

Decisão

•03/05/2023, 16:23

Decisão

•03/05/2023, 16:23

Decisão

•03/05/2023, 16:23

Decisão

•03/05/2023, 16:23

Decisão

•03/05/2023, 16:23

Sentença

•07/10/2023, 15:13