0800928-39.2019.8.12.0034

Cumprimento de sentençaNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.621,46

Orgao julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

OSLAINE COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-09

Autor

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF 885.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE DE OLIVEIRA RASSLAN

OAB/MS 21377•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Henrique de Oliveira Rasslan (OAB 21377/MS) Processo 0800928-39.2019.8.12.0034 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Oslaine Comércio Varejista de Generos Alimenticios Ltda - Na hipótese de restar pendente constrição nos autos (p. 56), a serventia deverá, após o recolhimento das custas devida (ou imediatamente, se se tratar de pate isenta/imune ou beneficiária da justiça gratuita), providenciar o levantamento da penhora formalizada nos autos, expedindo o que necessário (certidões, ofícios, ma

28/02/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.

27/02/2024, 21:11

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 10:37

Recebidos os autos

01/02/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 11:20

Conclusos para despacho

31/01/2024, 13:17

Transitado em Julgado em #{data}

30/01/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Henrique de Oliveira Rasslan (OAB 21377/MS) Processo 0800928-39.2019.8.12.0034 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Oslaine Comércio Varejista de Generos Alimenticios Ltda - Intimação acerca da sentença: (...) Em que pese a súmula n. 240 do STJ1, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, "a razão para se exigir o requerimento de extinção do processo pela parte contrária advém primacialmente da bilateralidade da ação, no sentido de que também assiste ao réu o direito à solução do

13/12/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.

12/12/2023, 21:09

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 10:41

Documentos

Sentença

•07/05/2020, 15:44

Interlocutória

•26/05/2020, 19:13

Despacho

•07/05/2021, 17:06

Interlocutória

•02/09/2021, 17:00

Interlocutória

•16/09/2021, 18:08

Sentença

•03/12/2023, 13:06

Despacho

•01/02/2024, 11:20