0011245-27.2021.8.12.0110

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 02.***.***.0001-95

Autor

THALISON GUILHERME OLIVEIRA

CPF 092.***.***-70

Reu

FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA

CPF 563.***.***-34

Reu

THALISON GUILHERME OLIVEIRA

CPF 092.***.***-70

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EMILENE MAEDA

OAB/MS 17420•Representa: PASSIVO

LUCAS TOBIAS ARGUELLO

OAB/MS 20778•Representa: PASSIVO

MATHEUS MACHADO LACERDA DA SILVA

OAB/MS 21533•Representa: PASSIVO

NATHÁLIA MEDINA MONTANI

OAB/MS 26673•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 16:07

Processo Reativado

01/04/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 16:06

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 03:11

Recebidos os autos

02/02/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 14:28

Conclusos para despacho

30/01/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 07:43

Transitado em Julgado em #{data}

30/01/2024, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 07:06

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.

14/12/2023, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Thalison Guilherme Oliveira, Nathália Medina Montani (OAB 26673/MS), Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB 21533/MS) Processo 0011245-27.2021.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A. Fato: Francisco Pinheiro da Silva, Thalison Guilherme Oliveira - Sentença de p. 172: [...] Assim, não havendo conflito subjacente a ser dirimido neste Juizado Especial, com base nos arts. 74, § único, da Lei 9099/95, 107, V, do Código Pe

14/12/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•23/06/2022, 16:02

Despacho

•04/08/2022, 16:05

Despacho

•15/03/2023, 15:28

Despacho

•31/07/2023, 13:30

Despacho

•06/11/2023, 13:53

Sentença

•11/12/2023, 15:06

Despacho

•02/02/2024, 14:28