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1423944-36.2023.8.12.0000
Habeas Corpus CriminalSaídas TemporáriasPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Orgao julgador
Des. Fernando Paes de Campos
Partes do Processo
ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRA
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO DA AUDITORIA MILITAR EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE
DANIEL CALDEIRA DE OLIVEIRA
CPF 963.***.***-20
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/02/2024, 12:09Baixa Definitiva
02/02/2024, 12:09Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2024, 12:08INCONSISTENTE
08/01/2024, 13:54Ato ordinatório praticado
08/01/2024, 02:47Ato ordinatório praticado
08/01/2024, 02:30Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Ademilson da Silva Oliveira Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução da Auditoria Militar em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Campo Grande Paciente: Daniel Caldeira de Oliveira Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Habeas Corpus Criminal nº 1423944-36.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Ante o exposto, em conformidade com a orientação pretoriana, não conheço do presente Ha
08/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Ademilson da Silva Oliveira Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução da Auditoria Militar em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Campo Grande Paciente: Daniel Caldeira de Oliveira Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Habeas Corpus Criminal nº 1423944-36.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Ante o exposto, em conformidade com a orientação pretoriana, não conheço do presente Ha
08/01/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
19/12/2023, 22:47Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023, 14:06Recebidos os autos
19/12/2023, 14:06Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
19/12/2023, 14:06Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023, 14:06Ato ordinatório praticado
19/12/2023, 07:21Documentos
Decisão Agravada
•13/12/2023, 21:15
Despacho
•15/12/2023, 12:49
Decisão Monocrática Terminativa
•18/12/2023, 16:25