1423942-66.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalSaídas TemporáriasPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Des. Lúcio R. da Silveira

Partes do Processo

ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRA

Autor

LEMES

Terceiro

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO DA AUDITORIA MILITAR EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

LINDOLFO LEMES FERNANDES JUNIOR

CPF 701.***.***-00

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 12:08

Baixa Definitiva

02/02/2024, 12:08

Transitado em Julgado em #{data}

02/02/2024, 12:08

INCONSISTENTE

09/01/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 06:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Ademilson da Silva Oliveira Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução da Auditoria Militar em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Campo Grande Paciente: Lindolfo Lemes Fernandes Júnior Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Aguarde-se o decurso do prazo recursal. Oportunamente, arquivem-se os autos. Habeas Corpus Criminal nº 1423942-66.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Emerson Cafure

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Ademilson da Silva Oliveira Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução da Auditoria Militar em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Campo Grande Paciente: Lindolfo Lemes Fernandes Júnior Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Aguarde-se o decurso do prazo recursal. Oportunamente, arquivem-se os autos. Habeas Corpus Criminal nº 1423942-66.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Emerson Cafure

09/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 22:50

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/01/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 15:13

Conclusos para decisão

08/01/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/01/2024, 00:01

Documentos

Decisão Agravada

•13/12/2023, 21:00

Decisão Agravada

•13/12/2023, 21:00

Interlocutória

•15/12/2023, 12:50

Decisão Monocrática Terminativa

•19/12/2023, 14:48

Despacho

•08/01/2024, 15:13