1423989-40.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Des. Jonas Hass Silva Júnior

Partes do Processo

BRUNO EDUARDO FERREIRA DE SOUZA

CPF 056.***.***-60

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

MAYCON SANTOS DA SILVA

CPF 080.***.***-69

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 08:15

Baixa Definitiva

31/01/2024, 08:15

Transitado em Julgado em #{data}

31/01/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 16:06

Recebidos os autos

25/01/2024, 16:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

25/01/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 12:40

Juntada de Certidão

25/01/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Bruno Eduardo Ferreira de Souza Paciente: Maycon Santos da Silva Advogado: Bruno Eduardo Ferreira de Souza (OAB: 27529/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande EMENTA - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - PRISÃO POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR CONCEDIDA ANTERIORMENTE - AUSENTE ILEGALIDADE OU TERATOLOG Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1423989-40.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro

25/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 13:36

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•18/12/2023, 15:11

Acórdão

•24/01/2024, 09:44