1424080-33.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.300,00

Orgao julgador

Des. Fernando Paes de Campos

Partes do Processo

NATHALLY CATARINELLI BORGES GOMES

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

VITOR HUGO DA GAMA FIGUEIREDO FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF 033.***.***-10

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 07:59

Baixa Definitiva

09/02/2024, 07:59

Transitado em Julgado em #{data}

09/02/2024, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 13:20

Recebidos os autos

25/01/2024, 13:20

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

25/01/2024, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 22:04

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 13:23

Juntada de Certidão

24/01/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: NATHALLY CATARINELLI BORGES GOMES Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Vitor Hugo da Gama Figueiredo Fernandes de Oliveira Advogada: Nathally Catarinelli Borges Gomes (OAB: 25142/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - ROUBO MAJORADO - EMPREGO COMO SUBSTITUTIVO DE RECURSO - DESVIRTUAMEN Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1424080-33.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

24/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 13:50

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•16/12/2023, 20:26

Acórdão

•23/01/2024, 08:50