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1424084-70.2023.8.12.0000
Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Orgao julgador
Desª. Elizabete Anache
Partes do Processo
LUIS PAULO PERPETUO CANELA
CPF 026.***.***-31
JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AGUA CLARA
BRENO LEITE DE JESUS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/01/2024, 15:56Baixa Definitiva
24/01/2024, 15:55Transitado em Julgado em #{data}
24/01/2024, 15:55Ato ordinatório praticado
18/01/2024, 22:02Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024, 14:51Recebidos os autos
18/01/2024, 14:51Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024, 14:51Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
18/01/2024, 14:51Ato ordinatório praticado
18/01/2024, 13:32Ato ordinatório praticado
18/01/2024, 12:28Juntada de Certidão
18/01/2024, 12:28Ato ordinatório praticado
18/01/2024, 02:17Ato ordinatório praticado
18/01/2024, 02:16Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Luis Paulo Perpetuo Canela Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Água Clara Paciente: Breno Leite de Jesus Advogado: Luis Paulo Perpetuo Canela (OAB: 15086/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO SIMPLES TENTADO - REVOGAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL - IMPOSSIBILIDADE - FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA - PRESENTES OS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR - PR Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1424084-70.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure
18/01/2024, 00:00Documentos
Interlocutória
•18/12/2023, 16:29
Acórdão
•17/01/2024, 14:51