0900047-52.2022.8.12.0006

Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 03.***.***.0001-75

Autor

JOAO BATISTA LUIZ PEREIRA

CPF 051.***.***-87

Reu

MAURIVAN ALVES MELQUIADES

CPF 886.***.***-15

TERCEIRO

MAURIVAN ALVES MELQUIADES

CPF 886.***.***-15

TESTEMUNHA_JUIZO

PAULO CARDOSO DE GOUVEIA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA

OAB/MS 10111•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Documento Digitalizado

21/01/2026, 19:33

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 19:25

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 19:25

Documento Digitalizado

13/03/2024, 19:24

Autos preparados para expedição

15/02/2024, 14:01

Transitado em Julgado em data

15/02/2024, 13:59

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.

18/12/2023, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: João Batista Luiz Pereira - intimação do patrono da parte acerca da sentença proferida nos autos. Intimação - ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS) Processo 0900047-52.2022.8.12.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo -

18/12/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2023, 13:43

Emissão da Relação

15/12/2023, 13:43

Prazo em Curso

20/11/2023, 08:17

Prazo em Curso

20/11/2023, 07:37

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/10/2023, 16:39

Manifestação do Ministério Público

16/10/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 00:06

Documentos

Despacho

•16/02/2023, 15:58

Sentença

•29/08/2023, 18:31