1424143-58.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Desª. Elizabete Anache

Partes do Processo

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA

CPF 025.***.***-61

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE TERENOS

Reu

MAICON SANTA ANA BARBUENO

CPF 083.***.***-65

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 08:07

Baixa Definitiva

30/01/2024, 08:06

Transitado em Julgado em #{data}

30/01/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 17:41

Recebidos os autos

23/01/2024, 17:41

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

23/01/2024, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 13:42

Juntada de Certidão

23/01/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Leydiane Fonseca Oliveira Paciente: Maicon Santa Ana Barbueno Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Terenos EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS - PRISÃO PREVENTIVA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO - PROVA DA EXISTÊNCIA DO CRIME E INDÍCIOS SUFICIENTES DE Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1424143-58.2023.8.12.0000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

23/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 13:19

Documentos

Interlocutória

•18/12/2023, 09:12

Acórdão

•19/01/2024, 20:21