1424431-06.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Des. Ruy Celso Barbosa Florence

Partes do Processo

SERGIO DOS SANTOS FRANCO

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBAS DO RIO PARDO

Reu

ALBENISON SANTOS DA PIEDADE

CPF 067.***.***-01

TERCEIRO

FABRICIO MOREIRA DOS SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 08:16

Baixa Definitiva

16/02/2024, 08:16

Transitado em Julgado em #{data}

16/02/2024, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 09:37

Recebidos os autos

02/02/2024, 09:37

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

02/02/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 22:06

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 17:40

Expedição de Ofício.

31/01/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 13:22

Juntada de Certidão

31/01/2024, 13:22

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•22/12/2023, 18:39

Despacho

•08/01/2024, 16:37

Acórdão

•29/01/2024, 16:26