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1400070-85.2024.8.12.0000
Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Partes do Processo
ANTONIO CAIRO FRAZAO PINTO
CPF 012.***.***-80
JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE
LUCAS MENDES PINHEIRO
CPF 054.***.***-31
ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA
CPF 092.***.***-88
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/02/2024, 09:24Baixa Definitiva
16/02/2024, 09:24Transitado em Julgado em #{data}
16/02/2024, 09:22Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024, 14:35Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024, 14:35Ato ordinatório praticado
07/02/2024, 02:36Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Antônio Cairo Frazão Pinto Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Lucas Mendes Pinheiro Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogado: Eduardo da Luz Ribeiro (OAB: 27119/MS) Interessado: Adriano Silva de Oliveira Habeas Corpus Criminal nº 1400070-85.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Vistos, etc. A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer, opinou pelo parci
07/02/2024, 00:00Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024, 15:53Recebidos os autos
06/02/2024, 15:53Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
06/02/2024, 15:53Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024, 15:53Ato ordinatório praticado
06/02/2024, 07:04Ato ordinatório praticado
05/02/2024, 22:04Ato ordinatório praticado
05/02/2024, 17:13Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•09/01/2024, 18:35
Acórdão
•01/02/2024, 18:43
Despacho
•05/02/2024, 17:12