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1400108-97.2024.8.12.0000
Habeas Corpus CriminalPrisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. Lúcio R. da Silveira
Partes do Processo
SONIA APARECIDA PRADO LIMA
JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS
DAIANE CARLOS BATISTA
CPF 017.***.***-05
DANIELLA CAMILA DA ROCHA
CPF 018.***.***-04
LUCELIA DOS SANTOS AMORIM
CPF 996.***.***-97
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/02/2024, 07:45Baixa Definitiva
05/02/2024, 07:44Transitado em Julgado em #{data}
05/02/2024, 07:43Ato ordinatório praticado
18/01/2024, 22:37INCONSISTENTE
18/01/2024, 12:13Ato ordinatório praticado
18/01/2024, 03:18Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Sonia Aparecida Prado Lima Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Daniella Camila da Rocha Advogado: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS) Interessada: Daiane Carlos Batista Interessada: Lucélia dos Santos Amorim Interessado: Manoel Jesus da Silva Interessado: Rogério Jokubaitis Destarte, Habeas Corpus Criminal nº 1400108-97.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure indefiro liminarmente este
18/01/2024, 00:00Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024, 15:50Recebidos os autos
17/01/2024, 15:50Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024, 15:50Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
17/01/2024, 15:50Ato ordinatório praticado
17/01/2024, 07:03Ato ordinatório praticado
16/01/2024, 16:42Juntada de Certidão
16/01/2024, 16:42Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•16/01/2024, 16:25