1400191-16.2024.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Des. Zaloar Murat Martins de Souza

Partes do Processo

PAULO ROGERIO POLLAK

CPF 629.***.***-87

Autor

FABIANA DUTRA RODRIGUES POLLAK

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE MIRANDA

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

JOAO ASSIS DE SOUZA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 08:18

Baixa Definitiva

06/02/2024, 08:17

Transitado em Julgado em #{data}

06/02/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/01/2024, 15:52

Recebidos os autos

29/01/2024, 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/01/2024, 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/01/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 13:02

Juntada de Certidão

29/01/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Paulo Rogerio Pollak Impetrante: Fabiana Dutra Rodrigues Pollak Paciente: João Assis de Souza Advogado: Paulo Rogerio Pollak (OAB: 10028/MS) Advogado: Fabiana Dutra Rodrigues Pollak (OAB: 21342/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Miranda Vítima: L. A. de S. EMENTA - HABEAS CORPUS - TORTURA E RESISTÊNCIA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1400191-16.2024.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

29/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 13:18

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•16/01/2024, 18:14

Acórdão

•26/01/2024, 10:06