1600267-56.2024.8.12.0000

Revisao CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Lúcio R. da Silveira

Partes do Processo

ELIELSON PAULINO MACIEL

CPF 043.***.***-93

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 03.***.***.0001-75

Reu

MARCOS DE SOUZA SOARES

CPF 717.***.***-34

TERCEIRO

ALISSON BORGES DE BRITO

CPF 045.***.***-08

TERCEIRO

ALISSON JHONE BATISTA DOS SANTOS

CPF 059.***.***-09

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 07:40

Baixa Definitiva

04/03/2024, 07:40

Transitado em Julgado em #{data}

04/03/2024, 07:39

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 17:10

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 17:10

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 22:42

INCONSISTENTE

09/02/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Elielson Paulino Maciel Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Marcos de Souza Soares Interessado: Alisson Borges de Brito Interessado: Alisson Jhone Batista dos Santos Diante da confusa inicial subscrita de próprio punho pelo requerente desacompanhada de quaisquer documentos, por decisão singular, nego seguimento a presente revisional. Todavia Revisão Criminal nº 1600267-56.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

09/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 16:06

Recebidos os autos

08/02/2024, 16:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

08/02/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 16:06

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•07/02/2024, 16:41