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1400894-44.2024.8.12.0000
Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
Desª. Elizabete Anache
Partes do Processo
GABRIELE MENDES TELLES MENESES
CPF 048.***.***-06
ANDRE RIBEIRO DOS SANTOS
CPF 011.***.***-94
JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL
PABLO YAN SOUSA SILVA
CPF 046.***.***-71
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/03/2024, 11:09Baixa Definitiva
12/03/2024, 11:09Transitado em Julgado em #{data}
12/03/2024, 11:01Ato ordinatório praticado
04/03/2024, 22:08Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024, 19:06Recebidos os autos
04/03/2024, 19:06Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
04/03/2024, 19:06Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024, 19:06INCONSISTENTE
04/03/2024, 16:35Ato ordinatório praticado
04/03/2024, 12:10Juntada de Certidão
04/03/2024, 12:10Ato ordinatório praticado
04/03/2024, 05:44Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Gabriele Mendes Telles Meneses Impetrante: Andre Ribeiro dos Santos Paciente: Pablo Yan Sousa Silva Advogado: Andre Ribeiro dos Santos (OAB: 41521/GO) Advogada: Gabriele Mendes Telles Meneses (OAB: 69599/GO) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Nova Alvorada do Sul EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS DUPLAMENTE MAJORADO E DESOBEDIÊNCIA - REVOG Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1400894-44.2024.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure
04/03/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
01/03/2024, 12:52Documentos
Interlocutória
•26/01/2024, 14:58
Acórdão
•29/02/2024, 11:32