Voltar para busca
0803169-31.2019.8.12.0019
Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/10/2019
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Adjunto Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/02/2024, 16:41Transitado em Julgado em #{data}
08/02/2024, 16:40Ato ordinatório praticado
23/01/2024, 11:01Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Marcelo Ferreira Bortolini (OAB 54293/RS), Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB 16780/BA) Processo 0803169-31.2019.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Omar Moreno Chami - Exectdo: Decolar.com Ltda., Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Em análise aos autos, constata-se que a parte executada requere
11/01/2024, 00:00Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
10/01/2024, 20:35Ato ordinatório praticado
10/01/2024, 11:17Ato ordinatório praticado
10/01/2024, 10:52Recebidos os autos
29/11/2023, 08:21Expedição de Certidão.
29/11/2023, 08:21Ato ordinatório praticado
29/11/2023, 08:21Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2023, 08:21Conclusos para despacho
15/03/2023, 17:53Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023, 12:03Ato ordinatório praticado
27/01/2023, 08:29Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
26/01/2023, 20:31Documentos
Sentença
•21/09/2020, 13:48
Despacho
•10/01/2023, 16:18
Sentença
•29/11/2023, 08:21