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0002294-35.2009.8.12.0055
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2022
Valor da Causa
R$ 347,94
Orgao julgador
Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SONORA
CNPJ 24.***.***.0001-67
JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogados / Representantes
DIRLEI HORN
OAB/MS 12292•Representa: ATIVO
HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES
OAB/MS 5661•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/05/2024, 12:30Transitado em Julgado em data
20/05/2024, 12:20Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2024.
14/05/2024, 08:47Expedição de Certidão.
29/03/2024, 01:22Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Sonora, Jose Fernandes de Oliveira Processo 0002294-35.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Sonora - Exectdo: Jose Fernandes de Oliveira - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.
20/03/2024, 00:00Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
19/03/2024, 21:48Expedição de Certidão.
19/03/2024, 11:08Ato ordinatório praticado
19/03/2024, 11:08Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2024, 08:35Autos preparados para expedição
18/03/2024, 15:19Emissão da Relação
18/03/2024, 14:57Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/03/2024, 11:02Expedição de Certidão.
14/03/2024, 11:02Declarada decadência ou prescrição
14/03/2024, 11:02Registro de Sentença
14/03/2024, 11:02Documentos
Despacho
•31/05/2012, 18:30
Despacho
•31/05/2012, 18:30
Despacho
•31/05/2012, 18:30
Despacho
•31/05/2012, 18:31
Despacho
•31/05/2012, 18:31
Interlocutória
•16/09/2012, 21:09
Ato Ordinatório
•20/10/2023, 10:15
Sentença
•14/03/2024, 11:02
Ato Ordinatório
•19/03/2024, 11:08