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0803144-84.2020.8.12.0018
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2020
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
UNIDADE DESATIVADA
Processos relacionados
Partes do Processo
DANILO FERNANDO CORREIA DE SOUZA
CPF 392.***.***-09
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
LUCAS MARTINS MOREIRA
OAB/MS 23884•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/08/2023, 16:44Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/08/2023.
17/08/2023, 16:39Ato ordinatório praticado
18/07/2023, 08:18Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2023.
12/07/2023, 20:40Ato ordinatório praticado
12/07/2023, 07:46Ato ordinatório praticado
11/07/2023, 14:58Recebidos os autos
06/07/2023, 16:00Recebidos os autos
06/07/2023, 16:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Danilo Fernando Correia de Souza Advogado: Lucas Martins Moreira (OAB: 23884/MS) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ATRASO DE VOO - RECONHECIDO NA ORIGEM - AUSÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO - DANO MORAL - INEXISTENTE - SENTENÇA MANTIDA Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803144-84.2020.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior
02/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Danilo Fernando Correia de Souza Advogado: Lucas Martins Moreira (OAB: 23884/MS) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ATRASO DE VOO - RECONHECIDO NA ORIGEM - AUSÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO - DANO MORAL - INEXISTENTE - SENTENÇA MANTIDA Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803144-84.2020.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior
02/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Danilo Fernando Correia de Souza Advogado: Lucas Martins Moreira (OAB: 23884/MS) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, a Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803144-84.2020.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior
03/02/2023, 00:00Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2023, 08:01Expedição de Outros documentos.
01/02/2023, 08:01Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2023, 08:01Juntada de Petição de Contra-razões
30/01/2023, 15:54Documentos
Despacho
•16/10/2020, 10:41
Despacho
•30/05/2022, 11:16
Sentença (Outras)
•10/11/2022, 14:25
Sentença
•16/11/2022, 08:04
Interlocutória
•09/01/2023, 16:08