0000115-07.2022.8.12.0045

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Sidrolândia_Vara Criminal 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Des. José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

THIELYTON SILVA SAMPAIO

CPF 749.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

LINDOMAR LUIS DA SILVA

CPF 706.***.***-70

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/08/2023, 10:10

Transitado em Julgado em 08/08/2023

09/08/2023, 10:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732608/2023

01/08/2023, 21:21

Protocolizada Petição 732608/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2023

01/08/2023, 21:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2023

28/07/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/07/2023, 18:31

Conhecido o recurso de THIELYTON SILVA SAMPAIO e não-provido

26/07/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2023

26/07/2023, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/07/2023, 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 701817/2023

20/07/2023, 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/07/2023, 14:16

Protocolizada Petição 701817/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/07/2023

20/07/2023, 14:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/06/2023, 16:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/06/2023, 16:54

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

16/06/2023, 16:45

Documentos

•11/05/2023, 09:57

•11/05/2023, 09:58