Procedimento Comum Cível 0800282-41.2024.8.12.0038 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

11/05/2026, 11:36

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 08:03

Autos preparados para expedição

07/05/2026, 19:05

Emissão da Relação

07/05/2026, 19:04

Transitado em Julgado em data

06/05/2026, 14:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/05/2026, 14:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/05/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/05/2025, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/05/2025, 16:28

Prazo em Curso

06/05/2025, 13:49

Juntada de Petição de Contra-razões

05/05/2025, 16:20

Prazo em Curso

19/03/2025, 17:33

Juntada de NULL

19/03/2025, 17:30

Todas as movimentações(88)

Prazo em Curso

11/05/2026, 11:36

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 08:03

Autos preparados para expedição

07/05/2026, 19:05

Emissão da Relação

07/05/2026, 19:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•06/05/2026, 13:36

Despacho

•06/05/2026, 13:36

Transitado em Julgado em data

06/05/2026, 14:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/05/2026, 14:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/05/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/05/2025, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/05/2025, 16:28

Prazo em Curso

06/05/2025, 13:49

Juntada de Petição de Contra-razões

05/05/2025, 16:20

Prazo em Curso

19/03/2025, 17:33

Juntada de NULL

19/03/2025, 17:30

Juntada de Mandado

19/03/2025, 17:30

Prazo em Curso

17/03/2025, 17:31

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 17:31

Expedição em análise para assinatura

17/03/2025, 15:58

Autos preparados para expedição

13/03/2025, 13:08

Juntada de Petição de Apelação

13/03/2025, 12:35

Prazo em Curso

10/03/2025, 16:49

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 21:16

Autos preparados para expedição

17/02/2025, 13:54

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 08:00

Autos preparados para expedição

14/02/2025, 14:21

Emissão da Relação

14/02/2025, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 19:30

Registro de Sentença

13/02/2025, 19:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2025, 19:30

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 17:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/02/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 01:41

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 17:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/01/2025, 16:20

Prazo em Curso

16/01/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Simone Gonçalves Batista - Intimação para tomar ciência da decisão. Intimação - ADV: Dominique Souza Rodrigues Pereira (OAB 15124A/MS) Processo 0800282-41.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível -

16/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 13:03

Emissão da Relação

14/01/2025, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 17:27

Registro de Sentença

13/01/2025, 17:27

Julgado improcedente o pedido

13/01/2025, 17:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 00:19

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 01:37

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 09:36

Prazo em Curso

06/09/2024, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Simone Gonçalves Batista - Réu: Município de Nioaque - Intimação da parte reqte do despacho de f. 268-269 Intimação - ADV: Dominique Souza Rodrigues Pereira (OAB 15124A/MS) Processo 0800282-41.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível -

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 21:37

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 16:55

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

04/09/2024, 17:06

Emissão da Relação

04/09/2024, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 17:30

Conclusos para decisão

15/08/2024, 13:44

Juntada de Petição de Réplica

15/08/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Simone Gonçalves Batista - Réu: Município de Nioaque - Apresentada defesa, Intimação - ADV: Dominique Souza Rodrigues Pereira (OAB 15124A/MS) Processo 0800282-41.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias ofertar sua manifestação, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Proceso Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necesárias para fazer frente ao fato extintivo, modifcativo ou impeditivo alegado

13/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 08:06

Emissão da Relação

09/08/2024, 13:38

Juntada de Petição de Contestação

09/08/2024, 10:21

Prazo em Curso

25/07/2024, 16:49

Juntada de NULL

25/07/2024, 16:48

Juntada de Mandado

25/07/2024, 16:47

Prazo em Curso

27/06/2024, 07:49

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 07:45

Expedição em análise para assinatura

26/06/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 17:23

Expedição de Carta.

20/06/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 17:25

Informação do Sistema

06/05/2024, 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/05/2024, 11:04

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 10:45

Decisão Monocrática Terminativa

•06/05/2026, 13:36

Acórdão

•06/05/2026, 13:35

Sentença

•13/02/2025, 19:30

Sentença

•13/01/2025, 17:27

Despacho

•28/08/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 15:59

Despacho

•13/05/2024, 17:25