1402086-46.2023.8.12.0000

Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 896,16

Orgao julgador

Des. Atapoã da Costa Feliz

Partes do Processo

RAFAELA BARROS DE BRITO

CPF 001.***.***-05

Autor

ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429•Representa: ATIVO

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 08:01

Baixa Definitiva

18/04/2023, 08:01

Juntada de Outros documentos

18/04/2023, 07:59

Expedição de Ofício.

17/04/2023, 08:05

Transitado em Julgado em #{data}

17/04/2023, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 22:05

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/03/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Rafaela Barros de Brito Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PENHORA DE 10% DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO DEVEDOR POSSIBILIDADE - LIMITAÇÃO DE ATÉ 30% PARA PAGAMENTO DO DÉBITO IRDR TEMA N. 14 Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1402086-46.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Rafaela Barros de Brito Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PENHORA DE 10% DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO DEVEDOR POSSIBILIDADE - LIMITAÇÃO DE ATÉ 30% PARA PAGAMENTO DO DÉBITO IRDR TEMA N. 14 Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1402086-46.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

22/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 16:54

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•16/02/2023, 14:11

Acórdão

•20/03/2023, 16:54