Cumprimento de sentença 0800634-45.2023.8.12.0034 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.900,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

GESSE ALVES MOREIRA

CPF

Autor

JOANA RAMIRES ESPINDOLA

CPF

Reu

LUIZ CARLOS PERAETA SAMIRA

CPF

Reu

LUIZ DE LIMA PINHEIRO

TESTEMUNHA_JUIZO

RENATO BRUSTOLIN

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Autor

JESSICA LORENTE MARQUES

OAB/MS 16933·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

07/05/2026, 08:44

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:57

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 18:32

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

06/05/2026, 18:31

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 18:31

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 18:31

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:58

Emissão da Relação

05/05/2026, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 09:30

Prazo em Curso

27/03/2026, 16:29

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 08:15

Emissão da Relação

25/03/2026, 11:22

Todas as movimentações(116)

Prazo em Curso

07/05/2026, 08:44

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:57

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 18:32

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

06/05/2026, 18:31

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 18:31

Documentos

Interlocutória

•25/06/2025, 17:46

Despacho

•22/04/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 18:31

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:58

Emissão da Relação

05/05/2026, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 09:30

Prazo em Curso

27/03/2026, 16:29

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 08:15

Emissão da Relação

25/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2026.

25/03/2026, 11:21

Juntada de NULL

03/03/2026, 15:43

Juntada de Mandado

03/03/2026, 15:43

Prazo em Curso

19/02/2026, 14:18

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 14:45

Prazo em Curso

30/11/2025, 22:37

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:53

Emissão da Relação

19/11/2025, 12:33

Juntada de NULL

06/11/2025, 16:21

Juntada de Mandado

06/11/2025, 16:21

Juntada de NULL

24/10/2025, 13:03

Prazo em Curso

21/10/2025, 18:26

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 18:26

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 18:25

Expedição em análise para assinatura

16/10/2025, 15:23

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 08:12

Autos preparados para expedição

04/09/2025, 12:49

Emissão da Relação

04/09/2025, 12:46

Evolução da Classe Processual

17/07/2025, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2025, 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito

25/06/2025, 17:46

Conclusos para decisão

25/06/2025, 15:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/06/2025, 18:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/06/2025, 18:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/06/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:43

Autos entregues em carga ao Defensor

22/05/2025, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 16:20

Conclusos para despacho

15/04/2025, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 18:30

Juntada de NULL

17/01/2025, 16:26

Juntada de Mandado

17/01/2025, 16:26

Juntada de NULL

17/01/2025, 16:25

Juntada de Mandado

17/01/2025, 16:25

Prazo em Curso

14/01/2025, 17:07

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 17:07

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 17:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/01/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:46

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

14/01/2025, 09:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/01/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:43

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

14/01/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 19:15

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 09:28

Autos entregues em carga ao Defensor

30/10/2024, 09:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/10/2024, 09:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/10/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 09:26

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

30/10/2024, 09:26

Transitado em Julgado em data

30/10/2024, 09:15

Informação do Sistema

23/10/2024, 16:58

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/10/2024, 16:58

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/09/2024, 18:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/09/2024, 18:26

Prazo em Curso

25/07/2024, 14:32

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Gessé Alves Moreira - Ré: Joana Ramires Espindola, Luis Carlos Peraeta Samira - II Dispositivo Intimação - Joana Ramires Espindola, Luis Carlos Peraeta Samira Processo 0800634-45.2023.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo procedente o pedido contido na petição inicial, a fim de condenar a parte ré ao pagamento da quantia de R$ 2.50,0, atualizado pelo IGPM-FGV e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do desembolso (14.2.2023), bem como ao pagamento da quantia de R$ 2.40,0, atualizado pelo IGPM-FGV e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do desembolso (2.3.2023). Extingo o proceso com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC). Condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas procesuais e honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, devidamente atualizada, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Proceso Civil, atento aos parâmetros indicados nos incisos I, I, II e IV do mesmo artigo, especialmente ao trabalho desenvolvido, a inexistência de instrução procesual e ao tempo de tramitação do feito. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

24/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 17:22

Emissão da Relação

23/07/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 17:14

Autos entregues em carga ao Defensor

23/07/2024, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 14:52

Julgado procedente o pedido

22/07/2024, 14:52

Registro de Sentença

22/07/2024, 14:52

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/06/2024, 18:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/06/2024, 18:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2024.

23/05/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 13:41

Autos entregues em carga ao Defensor

23/05/2024, 13:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/03/2024, 18:21

CEJUSC - Conciliação não realizada

21/03/2024, 15:20

Juntada de NULL

09/01/2024, 15:10

Juntada de Mandado

09/01/2024, 15:10

Juntada de NULL

09/01/2024, 15:09

Juntada de Mandado

09/01/2024, 15:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2024, 08:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 03:24

Prazo em Curso

15/12/2023, 13:40

Expedição de Carta.

14/12/2023, 18:47

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 18:47

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 18:47

Expedição em análise para assinatura

14/12/2023, 18:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/12/2023, 17:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/12/2023, 17:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/12/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 09:45

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2024 03:00:00, Vara Única.

28/11/2023, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2023, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 20:19

Conclusos para despacho

22/11/2023, 07:22

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 19:15

Sentença

•22/07/2024, 14:52

Despacho

•27/11/2023, 20:19