Arrolamento Comum 0800995-08.2021.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Arrolamento Comum · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 19:01

Juntada de Petição de tipo

19/02/2025, 19:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/02/2025, 20:13

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 19:01

Expedição de tipo de documento.

12/02/2025, 18:31

Juntada de Petição de tipo

10/12/2024, 19:27

Remetidos os Autos para destino.

10/12/2024, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco Dias Duarte (OAB 6114/MS), Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS), Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS) Processo 0800995-08.2021.8.12.0010 - Arrolamento Comum - Invtante: Enedina Santana de Lira Batista, Aparecida de Santana Lira - Intimação das partes acerca das cópias juntadas às fs. 153-157, referentes aos autos 0001583-39.2007.8.12.0010 de Ação de Cobrança que Cícero Santana de Lira moveu em desfavor de Banco do Brasil S/A.

10/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/12/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 18:47

Transitado em Julgado em data

06/12/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 18:12

Todas as movimentações(170)

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 19:01

Juntada de Petição de tipo

19/02/2025, 19:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/02/2025, 20:13

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 19:01

Documentos

Sentença

•12/11/2024, 15:46

Interlocutória

•27/06/2024, 11:38

Expedição de tipo de documento.

12/02/2025, 18:31

Juntada de Petição de tipo

10/12/2024, 19:27

Remetidos os Autos para destino.

10/12/2024, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco Dias Duarte (OAB 6114/MS), Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS), Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS) Processo 0800995-08.2021.8.12.0010 - Arrolamento Comum - Invtante: Enedina Santana de Lira Batista, Aparecida de Santana Lira - Intimação das partes acerca das cópias juntadas às fs. 153-157, referentes aos autos 0001583-39.2007.8.12.0010 de Ação de Cobrança que Cícero Santana de Lira moveu em desfavor de Banco do Brasil S/A.

10/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/12/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 18:47

Transitado em Julgado em data

06/12/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 18:12

Expedição de tipo de documento.

06/12/2024, 18:12

Juntada de Petição de tipo

28/11/2024, 20:07

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 01:25

Juntada de Petição de tipo

27/11/2024, 20:06

Juntada de Petição de tipo

25/11/2024, 20:07

Expedição de tipo de documento.

22/11/2024, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francisco Dias Duarte (OAB 6114/MS), Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS), Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS) Processo 0800995-08.2021.8.12.0010 - Arrolamento Comum - Invtante: Enedina Santana de Lira Batista, Aparecida de Santana Lira - Fls. 142: "Considerando que estão satisfeitas as exigências legais de estilo, e por força da inclusa documentação encartada, inclusive da prova de regularidade fiscal, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada nos autos (f. 84-87), com as cláusulas ali constantes, as quais ficam fazendo parte integrante desta, dos bens deixados pelo(a) falecido(a). Condeno o espólio ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa em virtude da gratuidade da justiça, que ora defiro (art. 98, § 3º, do CPC). Sem honorários advocatícios. Em vista disso, declaro extinto o presente feito, com resolução de mérito, o que faço com base no art. 487, incs. I e III, alínea b, do CPC. P.R.I. Após o trânsito em julgado, expeçam-se o formal de partilha e alvará (se necessário). Cumpra-se."

18/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/11/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 07:39

Expedição de tipo de documento.

12/11/2024, 16:24

Expedição de tipo de documento.

12/11/2024, 16:24

Autos entregues em carga ao destinatário.

12/11/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 16:23

Recebidos os autos

12/11/2024, 15:46

Expedição de tipo de documento.

12/11/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 15:46

Homologada a Transação

12/11/2024, 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.

30/08/2024, 14:20

Juntada de Petição de tipo

20/08/2024, 20:07

Recebidos os autos

18/08/2024, 20:05

Juntada de Petição de tipo

18/08/2024, 20:05

Expedição de tipo de documento.

07/08/2024, 16:23

Expedição de tipo de documento.

07/08/2024, 16:22

Autos entregues em carga ao destinatário.

07/08/2024, 16:22

Juntada de Petição de tipo

02/08/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco Dias Duarte (OAB 6114/MS), Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS), Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS) Processo 0800995-08.2021.8.12.0010 - Arrolamento Comum - Invtante: Enedina Santana de Lira Batista, Aparecida de Santana Lira - Defiro o pleito formulado à f. 130. Concedo o prazo requerido. Providências necessárias.

29/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/07/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 15:39

Recebidos os autos

27/06/2024, 11:38

Decisão ou Despacho

27/06/2024, 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.

18/06/2024, 16:27

Juntada de Petição de tipo

28/05/2024, 18:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/05/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 08:03

Recebidos os autos

16/02/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.

11/01/2024, 18:26

Recebidos os autos

27/11/2023, 17:09

Juntada de Petição de tipo

27/11/2023, 17:09

Expedição de tipo de documento.

22/11/2023, 14:44

Expedição de tipo de documento.

22/11/2023, 14:44

Autos entregues em carga ao destinatário.

22/11/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 08:12

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 02:41

Juntada de Petição de tipo

13/07/2023, 19:24

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 19:24

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 02:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/07/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 15:19

Expedição de tipo de documento.

05/07/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 18:46

Recebidos os autos

24/01/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 03:42

Conclusos para tipo de conclusão.

12/01/2023, 18:07

Decorrido prazo de parte

12/01/2023, 01:10

Juntada de Petição de tipo

14/12/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 00:56

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 03:34

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 07:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/11/2022, 20:14

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 07:35

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 06:43

Recebidos os autos

21/11/2022, 11:08

Juntada de Petição de tipo

21/11/2022, 11:08

Expedição de tipo de documento.

21/11/2022, 07:17

Expedição de tipo de documento.

21/11/2022, 07:17

Autos entregues em carga ao destinatário.

21/11/2022, 07:17

Juntada de Petição de tipo

07/10/2022, 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/09/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 22:22

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 22:15

Recebidos os autos

23/08/2022, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 18:57

Conclusos para tipo de conclusão.

22/07/2022, 12:25

Juntada de Petição de tipo

15/07/2022, 11:08

Recebidos os autos

15/07/2022, 11:08

Expedição de tipo de documento.

14/07/2022, 17:01

Expedição de tipo de documento.

14/07/2022, 17:01

Autos entregues em carga ao destinatário.

14/07/2022, 17:01

Recebidos os autos

14/07/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 09:27

Juntada de Petição de tipo

04/07/2022, 19:21

Conclusos para tipo de conclusão.

22/06/2022, 18:56

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 15:01

Juntada de Petição de tipo

09/06/2022, 17:09

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 12:08

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/06/2022, 20:15

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 15:20

Recebidos os autos

03/06/2022, 11:23

Decisão ou Despacho

03/06/2022, 11:22

Conclusos para tipo de conclusão.

01/06/2022, 18:36

Juntada de Petição de tipo

24/05/2022, 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/05/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 18:01

Recebidos os autos

01/04/2022, 08:05

Juntada de Petição de tipo

01/04/2022, 08:05

Expedição de tipo de documento.

31/03/2022, 18:55

Expedição de tipo de documento.

31/03/2022, 18:55

Autos entregues em carga ao destinatário.

31/03/2022, 18:55

Juntada de Petição de tipo

23/03/2022, 06:38

Juntada de Petição de tipo

23/03/2022, 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/03/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 18:53

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 18:52

Expedição de tipo de documento.

17/12/2021, 16:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/12/2021, 16:57

Expedição de tipo de documento.

17/12/2021, 16:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/12/2021, 16:55

Juntada de Petição de tipo

13/12/2021, 20:05

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 00:51

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 00:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/11/2021, 20:20

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 07:36

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 12:42

Recebidos os autos

07/10/2021, 19:53

Decisão ou Despacho

07/10/2021, 19:53

Conclusos para tipo de conclusão.

21/09/2021, 18:53

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 15:21

Juntada de Petição de tipo

17/08/2021, 17:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/07/2021, 20:11

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 07:34

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 18:50

Recebidos os autos

23/07/2021, 18:35

Juntada de Petição de tipo

23/07/2021, 18:35

Expedição de tipo de documento.

23/07/2021, 16:09

Expedição de tipo de documento.

23/07/2021, 16:09

Autos entregues em carga ao destinatário.

23/07/2021, 16:09

Juntada de Petição de tipo

16/07/2021, 19:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/06/2021, 20:09

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 07:33

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 11:52

Recebidos os autos

02/06/2021, 13:59

Determinada Requisição de Informações

02/06/2021, 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.

01/06/2021, 18:18

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

01/06/2021, 14:41

Expedição de tipo de documento.

01/06/2021, 14:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/06/2021, 14:39

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 08:27

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 08:27

Distribuído por tipo

31/05/2021, 20:21

Despacho

•16/02/2024, 18:11

Despacho

•24/01/2023, 18:46

Despacho

•23/08/2022, 18:57

Despacho

•14/07/2022, 09:27

Interlocutória

•03/06/2022, 11:23

Interlocutória

•07/10/2021, 19:53

Despacho

•02/06/2021, 13:59